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Mais uma semana de novidades para o mercado de óleo e gás

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Enquanto ANP flexibiliza regras de conteúdo local para petrolíferas, Odebrecht ganhou liminar para voltar a trabalhar com Petrobras

A semana que passou voltou a ser movimentada e repleta de novidades que interferem, diretamente, na configuração da Cadeia de óleo e gás da região. É que, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicou que irá conceder novo parecer favorável a medidas de flexibilização referentes às regras de conteúdo local para petrolíferas internacionais, a Odebrecht conseguiu na justiça uma liminar para voltar a participar de licitações da Petrobras.

Na última quarta-feira (20), a ANP confirmou a abertura de um novo processo de regulação para isentar de multas as petroleiras que descumprirem as regras de conteúdo local. Sob o argumento de que não existem embarcações de apoio que atendam às exigências aplicadas desde 2008, segundo a agência reguladora a medida de flexibilização atende a 22 pedidos de isenção das regras requeridos por petroleiras atuantes nos campos de petróleo ativos do país, que alegam a inexistência de fornecedores competitivos para alguns itens exigidos, encarecendo projetos.

Criada em 1999 como uma tentativa de incentivar a adesão da indústria brasileira de petróleo à política de conteúdo local, que exige de quem arremata um bloco de petróleo a contratação de uma cota mínima de equipamentos de empresas nacionais, a regra foi intensificada a partir de 2005. Não por acaso, nos leilões de blocos exploratórios da época, a medida passou a valer como critério de pontuação para as ofertas pelas áreas de concessão. Entretanto, na última rodada de licitações da ANP, realizada em outubro do ano passado, as regras foram avaliadas como um dos principais fatores impactantes para o fracasso do leilão, quando apenas 14% das áreas foram arrematadas.

Odebrecht volta a atuar na Bacia de Campos
Ainda na última semana, a 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) concedeu uma liminar que permite que a Odebrecht Óleo e Gás volte a participar de licitações da Petrobras. A companhia estava suspensa de negócios com a petroleira desde dezembro de 2014 por problemas ligados à Operação Lava Jato. A decisão atende ao pedido da Odebrecht para participar da prestação de serviços de construção e montagem para intervenções nas plataformas P-55 e P-62.

Fonte: O Debate

 

Estudo para nova rodada de licitações do petróleo é aprovado

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Previsão é de que novas áreas sejam leiloadas entre o fim deste ano e início de 2017

Apesar do fraco resultado da 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de óleo e gás, realizada em outubro do ano passado, quando apenas 37 de 266 blocos (14%) foram arrematados, esta semana o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) resolveu aprovar a continuidade dos estudos sobre os campos e blocos de petróleo e gás que poderão ser leiloados na 14ª Rodada de Licitações da ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. As informações são do Ministério de Minas e Energia, e ainda dão conta de que as áreas seguirão o rito de análise para que possam ser leiloadas no final deste ano e começo de 2017.

Sob o argumento de “manter a indústria petroleira ativa no país, gerando investimentos e movimentando a economia”, dentre as áreas propostas pela ANP estão tanto blocos no pré-sal quanto nos blocos exploratórios marítimos no pós-sal, além de algumas áreas terrestres.

“A licitação dessas áreas poderá ser dividida para que, no final de 2016, ocorra a rodada de leilões das áreas maduras (apelidada de “rodadinha”) e outras áreas sejam licitadas no começo de 2017”, explicou em nota o Ministério de Minas e Energia, ressaltando que os órgãos e ministérios que compõem o CNPE seguirão os estudos para a definição das regras e devem apresentar propostas entre 30 e 40 dias.

O aprofundamento desses estudos atende a pedidos da indústria do petróleo e gás, com interesse em investir nessas áreas, sendo que a postergação da conclusão dos estudos não prejudica a perspectiva de realização de leilão das áreas unitizáveis no início de 2017, além de permitir que mais investidores se interessem pelas áreas, com regras definidas”, pontuou.

Última rodada foi fiasco
No último leilão de áreas de petróleo realizado pela ANP, embora 37 empresas tenham participado, a maioria dos blocos ofertados não foram sequer postos em disputa por falta de interesse das principais companhias do setor como Petrobras, Shell, Statoil e Queiroz Galvão. Além disso, assim como grande parte das regiões do país, a Bacia de Campos não recebeu nenhum indicativo de interesse. Em números específicos, no leilão foram ofertados 182 blocos exploratórios localizados nas bacias terrestres do Amazonas, Parnaíba, Recôncavo e Potiguar, além de 84 nas bacias marítimas de Sergipe, Alagoas, Jacuípe, Espírito Santo e Campos. Mas no final das contas, somente 37 foram arrematados: 18 na Bacia do Recôncavo (Bahia); 11 na Bacia de Parnaíba, entre os principais.
Para a 14ª rodada, a expectativa do governo federal é conseguir parecer favorável na tramitação do Projeto de Lei 4567/16, que discorre sobre a flexibilização da operação obrigatória da Petrobras no pré-sal e permite que as petroleiras privadas também possam operar áreas leiloadas sob o regime de partilha. De acordo com estimativas da Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, o leilão das áreas previstas na próxima rodada de licitações pode ser capaz de destravar investimentos de US$ 24,2 bilhões nos próximos dez anos.

Autor: O DEBATE/ Guilherme Magalhães

Porto e Petrobras abrem nova fase de superação para Macaé

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O cenário de turbulência criado pela crise que afeta a economia do país, desde o ano passado, começa a ser substituído pela certeza da superação na Capital Nacional do Petróleo, rebatendo até mesmo as avaliações pessimistas propagadas pelo governo municipal ao defender a proposta do empréstimo dos royalties. E dois fatores principais são responsáveis por abrir o sol diante do período de tempestade enfrentado por Macaé: a carta da Petrobras e a publicação da licença prévia para a construção do Terminal Portuário de Macaé.

Ao fortalecer a imagem do município como a principal base das operações de logística às atividades concentradas na Bacia de Campos, o posicionamento da companhia em manter todas as suas estruturas industriais na cidade, somada à consolidação de um passo importante para a construção do segundo terminal portuário voltado às movimentações offshore, voltam a colocar Macaé na rota dos investimentos estimados pelo capital estrangeiro do segmento de óleo e gás.

E hoje, a empresa Shell, uma das gigantes petrolíferas do mundo, passa a ser uma das principais investidoras desse novo processo de pujança e de transformação econômica já iniciado pela Capital Nacional do Petróleo.

A Shell já sinalizou que investirá no petróleo brasileiro, e isso traz um otimismo muito grande para a nossa cadeia do petróleo. Hoje, Macaé é o maior polo das operações de óleo e gás do país, por isso acreditamos que a cidade terá potencial de receber esses investimentos. E isso se potencializa através da carta da Petrobras e a consolidação do novo porto“, aponta Marcelo Reid, presidente da Comissão Municipal da Firjan.

Fonte: O DEBATE

Brasil Offshore: momento de retomada dos investimentos na região com novos negócios!

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“A estruturação empresarial, o planejamento comercial e a qualidade de serviços e produtos serão de extrema importância para a sustentabilidade da empresa no longo prazo. ”

Esses são os fatores, para Glauco Nader, sócio-diretor da Dinamus Inteligência de Negócios, que ajudarão uma empresa a estabilizar e crescer à longo prazo. Apesar do atual cenário econômico desafiador, a perspectiva para o setor de apoio à exploração e produção de petróleo offshore em Macaé é positiva.

É por isso mesmo que a marca é parceira da Brasil Offshore 2017. Glauco acredita que a feira poderá consolidar um momento de retomada dos investimentos na região e criar um ambiente propício para essas novas negociações, onde todos já terão percebido que o período será de crescimento!

Confira a entrevista exclusiva com o especialista sobre o mercado offshore e suas expectativas e já anote no calendário, a Brasil Offshore acontece 20 a 23 de junho de 2017 em Macaé, Rio de Janeiro. Entrada gratuita para profissionais do setor credenciados.

1.Qual perspectiva para o setor offshore em Macaé?

A perspectiva para o setor de apoio à exploração e produção de petróleo offshore em Macaé é positiva. Há uma perspectiva do crescimento da produção nos próximos anos e a necessidade de investimentos para manter uma grande frota de plataformas de produção. Há uma desconcentração das atividades de Macaé que engloba outras regiões da Bacia de Campos como uma parte do atendimento realizada pelo Porto do Açu. Também acredito que parte das operações do Pré-Sal da Bacia de Campos continuará sendo realizada por Macaé.

Além disso, há um processo de renovação na região com novas empresas chegando e ocupando o espaço das tradicionais empreiteiras. Isso é bastante positivo, pois novos players oxigenam e dão novo ânimo ao mercado local.

2. Haverá uma retomada de desenvolvimento?

Há uma perspectiva de crescimento ou de, pelo menos, manutenção da produção na Bacia de Campos. Além disso, outras operadoras já produzem e outras começarão a produzir no curto prazo. A Shell anunciou um crescimento do volume de investimentos na região.

 3. Na sua opinião, qual será a importância para a Brasil Off Shore para este setor em 2017?

Acredito que a feira poderá consolidar um momento de retomada dos investimentos na região e criar um ambiente propício para essas novas negociações, onde todos já terão percebido que o período será de crescimento

4. Com a nova lei de autoria de José Serra, a Petrobrás não é mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração com percentual mínimo de 30%, abrindo o mercado para novas operadoras entrantes. Você acredita que isso pode afetar o mercado positivamente?

Será uma oportunidade de atrair mais investimentos para o desenvolvimento das operações offshore, hoje ainda muito dependentes do fôlego da Petrobras. Além disso, pelo ponto de vista das empresas da região, a diversificação da carteira de clientes é estratégico para elas, pois diminui os riscos financeiros e operacionais.

5. Que mensagem você daria às empresas deste setor sobre o próximo cenário?

Muitas empresas estão com dificuldade de manter os requisitos legais do cadastro da Petrobras em dia devido às conhecidas dificuldade de faturamento. O novo cenário permitirá às empresas cadastradas que mantém suas certidões em dia na Petrobras ter mais oportunidades de cotações. Ainda assim, acreditamos que o novo cenário não trabalhará com um preço do barril similar ao que se tinha em 2011 (quando o valor atingiu $125), o que significa que as margens mais baixas obrigarão às empresas a estarem melhor estruturadas e planejadas para garantir uma melhor competitividade no mercado. A estruturação empresarial, o planejamento comercial e a qualidade de serviços e produtos serão de extrema importância para a sustentabilidade da empresa no longo prazo.

6. Qual sua perspectiva para o preço do barril do petróleo até 2017?

Espero que o preço de US$ 50 se consolide em 2016 e alcancemos uma faixa de preços entre US$ 60 – US$ 70, que a indústria de petróleo considera razoável para manutenção de sua rentabilidade. (Se alcançar $70 literalmente é uma excelente notícia)

CECA aprova licença prévia para o novo porto de Macaé

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Autorização para construção do terminal marítimo será publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado

Em reunião realizada na tarde de ontem (14), a Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA), ligada ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), aprovou a emissão da licença prévia do projeto Terminal Portuário de Macaé (Tepor). A previsão é que a autorização seja publicada na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado.

A informação sobre a aprovação da licença, aguardada desde 2013, foi repassada ontem por representantes do grupo empreendedor, responsável por promover a instalação do novo terminal marítimo, um investimento estimado em mais de R$ 1,5 bilhão.
Voltado para atender demandas de logística das empresas da indústria offshore que atuam na Bacia de Campos, o Tepor será construído em área no São José do Barreto. Parte da região que concentrará a base de operações do porto já foi cedida pela prefeitura.
A aprovação da licença prévia ocorre 23 dias após o governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), assinar e publicar o decreto nº 45.663 que passa a considerar como de utilidade pública a área no São José do Barreto e o projeto – Terminal Portuário de Macaé (Tepor).
O projeto passa a pertencer a Empresa BR-RIO – Engenharia Especializada, integrante do grupo EBTE Engenharia, detentora da totalidade das cotas da empresa Tepor, responsável pelo desenvolvimento do projeto do novo terminal.

A EBTE Engenharia é uma empresa com mais de 65 anos de existência, de propriedade de uma família oriunda de Macaé, atuando no ramo de Engenharia Pesada, sendo que nos últimos 10 anos se dedica a desenvolver projetos do Grupo e a prestar serviços exclusivamente para clientes privados. A companhia trabalha há mais de oito anos para a TKCSA, executou diversas obras no Porto do Açu para a LLX e outras empresas, assim como para o Porto Sudeste em Itaguaí.
Hoje o projeto Tepor conta com a consultoria técnica do engenheiro Alfredo Renault, que fez parte da equipe de criação da Agência Nacional do Petróleo, além de ter atuado como superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (OMIP). Atualmente atua como professor de economia da PUC-RJ.
Entendo que o Tepor é um projeto do interesse de toda a sociedade macaense e dos municípios vizinhos, sendo crucial para o desenvolvimento de Macaé e região. A crise atual confirma a importância da diversificação econômica da região. Com esta base conceitual o novo grupo empreendedor pretende diversificar as atividades do terminal Portuário, para outros setores, além do petrolífero”, avalia Alfredo.

Renault aponta ainda que o compromisso do grupo empreendedor do Tepor com o desenvolvimento da cidade está refletido também em outros investimentos, que contribuem adicionalmente para atenuar a dependência econômica em relação ao petróleo.
O CLIMA, que é um grandioso projeto de urbanização, aliado ao Tepor, deverá atrair para Macaé muitas novas empresas, tanto do setor de Óleo & Gás, como de outras áreas, proporcionando não só o fortalecimento do setor de O&G, mas também garantindo a diversificação das atividades, crucial para que Macaé tenha um crescimento sustentável, planejado e contínuo“, aponta.

O consultor ainda completa: “nestes tempos de crise, projetos que tragam reduções de custo e aumento de eficiência, serão muito bem recebidos pelo mercado, e o TEPOR, aliado a todas as facilidades que Macaé oferece, será altamente competitivo”.
Sobre a concorrência com o Porto do Açu, Renault, que o denomina como um Superporto, diz que ele será um dos maiores, ou talvez o maior porto da América do Sul, que trará riqueza e progresso para toda a região norte do Estado do Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo.
“Trata-se de um projeto grandioso, com investimentos superiores a 10 bilhões de reais, e que já conta com uma recém-inaugurada base de apoio offshore, que é apenas uma pequena parte de todo o complexo”, ressalta Renault, que também se refere ao Projeto da Barra do Furado como complementar e necessário ao crescimento da região.

E explica: “É claro que Macaé, se não oferecer opções de modernas instalações portuárias que permitam operações de transporte de cargas e materiais de suprimento, perderá espaço no mercado por absoluta incapacidade de oferecer às empresas possibilidade de continuar operando na cidade com eficiência”, garantindo que o TEPOR não afetará em nada os planos do Porto do Açu, mas será crucial para a sobrevivência e progresso de Macaé e cidades vizinhas.

Licenciamento ambiental

Com relação ao licenciamento ambiental do TEPOR, Renault afirma que estão sendo atendidas todas as exigências do órgão ambiental licenciador. Além disso, como é normal em um processo de licenciamento ambiental, os estudos continuam sendo feitos e aprofundados entre a fase de Licença Prévia e de Licença de Instalação (momento do efetivo início das obras).

E acrescenta: “todos os estudos complementares serão feitos, tanto os que constam como condicionantes da LP, como os que foram sugeridos pelo ICMBio. De igual forma as intervenções feitas durante as audiências públicas já realizadas foram e continuarão sendo observadas”.
Para finalizar, o consultor lembra que os sócios do grupo que comprou o TEPOR são oriundos de Macaé, e tem grande apreço pela Cidade, estando conscientes dos desafios que terão que enfrentar para conseguir implantar o Porto num prazo que atenda ao mercado e evite o esvaziamento econômico de Macaé.
Para isto vão precisar do apoio de toda a comunidade macaense em seus vários segmentos para buscar concluir o processo de licenciamento e iniciar as obras em 2017 e concluí-las em 2020”.

Fonte: o Jornal O Debate